A Rainbow Jeans preza pela qualidade de seus produtos e pelo compromisso com seus clientes.
Por se tratar de vendas no atacado, destinadas à revenda, não realizamos trocas ou devoluções por preferência, cor, tamanho, modelo, arrependimento ou dificuldade de revenda.
A Rainbow Jeans realiza troca exclusivamente de produtos que apresentem defeito de fabricação, após análise e confirmação pela nossa equipe.
Para solicitar a troca, o cliente deverá comunicar o defeito no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento do pedido, observada a legislação aplicável.
O produto deverá ser apresentado:
Com a tag original da Rainbow Jeans;
Com a embalagem original;
Sem sinais de uso;
Sem lavagem;
Sem alterações, ajustes ou consertos;
Em condições adequadas para análise.
O cliente deverá conferir as mercadorias assim que receber o pedido.
Eventuais defeitos aparentes ou de fácil identificação deverão ser comunicados à Rainbow Jeans no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável à relação jurídica. (Presidência da República)
Em caso de vício oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o defeito for evidenciado, conforme previsto no art. 26, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. (Presidência da República)
Após receber a solicitação, a Rainbow Jeans poderá solicitar fotos, vídeos e outras informações para realizar uma análise inicial.
Quando necessário, o produto deverá ser enviado para avaliação.
A solicitação de troca não significa reconhecimento automático de defeito de fabricação.
Após a análise, sendo confirmado o defeito de fabricação, será realizada a solução cabível conforme a legislação aplicável e a disponibilidade do produto.
Não serão consideradas defeitos de fabricação situações decorrentes de:
Uso inadequado;
Lavagem ou secagem incorreta;
Manchas;
Desgaste natural;
Danos causados após o recebimento;
Alterações ou ajustes realizados na peça;
Consertos realizados por terceiros;
Mau armazenamento ou conservação inadequada;
Preferência pessoal;
Troca de tamanho, cor ou modelo;
Arrependimento da compra;
Baixo giro ou dificuldade de revenda.
Para solicitação de troca por defeito, o produto deverá permanecer, sempre que aplicável, com sua tag original e embalagem original, permitindo sua identificação e análise.
A ausência desses elementos poderá dificultar a identificação do produto, sem prejuízo dos direitos que eventualmente sejam assegurados pela legislação aplicável.
O cliente deverá aguardar a orientação da Rainbow Jeans antes de enviar qualquer mercadoria.
Após a análise, caso seja confirmado defeito de fabricação, a Rainbow Jeans providenciará a solução cabível.
Caso não seja constatado defeito de fabricação, o produto poderá ser devolvido ao cliente.
Esta política observa a legislação brasileira aplicável, especialmente:
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, art. 26, que estabelece prazo de 30 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos não duráveis, quando aplicável. (Presidência da República)
Nos casos de relações comerciais entre empresas, poderão também ser aplicadas as disposições do Código Civil — Lei nº 10.406/2002, conforme a natureza da operação e do vício apresentado. (Presidência da República)
A presente política não afasta direitos assegurados por normas de aplicação obrigatória.
Qualidade, transparência e compromisso com nossos clientes.
Eu não colocaria simplesmente “30 dias conforme a lei”. Essa versão é mais segura porque deixa claro que os 30 dias são para reclamação de defeitos aparentes, e trata separadamente dos vícios ocultos. Isso evita que a política do site fique juridicamente imprecisa.
